“Belo Monte é um prato transbordando de falta de democracia”, diz especialista

Belo Monte 4Em setembro deste ano, o relatório que contestou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) produzido pelo Ibama completará quatro anos de existência, sob o risco de cair no esquecimento. Daqui dois anos, a hidrelétrica de Belo Monte começará a transformar as águas do Xingu em energia. Antes disso, porém, a Norte Energia, consórcio responsável pela obra, terá de cumprir os compromissos que assumiu na região e até hoje não cumpriu.

O engenheiro elétrico e coordenador do Painel de Especialistas que examinou a viabilidade da usina, Francisco Del Moral Hernandez, explica que desde 2009 a Norte Energia não dá a assistência necessária às comunidades indígenas e ribeirinhas do Xingu. “A própria construção do texto do EIA levou a um número muito inferior de pessoas prejudicadas pela obra”, afirma ele. “Com um número reduzido de populações ameaçadas também se desvaloriza o processo de indenização”, completa. Hernandez confessa que o que mais chamou sua atenção foi a negligência do governo diante dos povos atingidos.

O cenário parece não ter evoluído. Recentemente, o Ibama notificou a empresa por conta das medidas condicionantes que não ainda não saíram do papel. Os cerca de 3 mil ribeirinhos que devem ser atingidos pela hidrelétrica continuam esperando sobre suas palafitas pelo reassentamento prometido pelo consórcio. Na entrevista a seguir, Hernandez relata os bastidores, a elaboração, a indiferença do governo e a repercussão do estudo que representa um dos marcos na resistência à usina de Belo Monte.

***

Como foi produzir esse relatório? Quais foram as principais dificuldades?

Produzir esse relatório não foi fácil. O Estudo de Impacto Ambiental era muito extenso, com aproximadamente 20 mil páginas. E foram disponibilizados com pouco tempo para a nossa análise. Tentamos fazer um trabalho com qualidade em função da demanda dos movimentos sociais, que tinham uma expectativa enorme em torno disso. Tivemos dificuldades financeiras, mas arrecadamos cerca de R$ 80 mil para fazer reuniões e levar os especialistas nas audiências públicas. Parte desse dinheiro ficou com o Movimento Xingu Vivo para viabilizar a divulgação do material.

Houve algum tipo de pressão política ou empresarial que atrapalhou o desenvolvimento do estudo?

Não. Tenho, inclusive, dúvidas sobre o conhecimento do governo federal em relação a esse trabalho. Divulgamos publicamente que estávamos formando um painel. Denunciamos que o calendário proposto pelo Ibama era muito apressado. Mas quem estava mais próximo eram os movimentos sociais, o Ministério Público, os ambientalistas, que estavam interessados em uma espécie de decodificação de informações mais técnicas presentes no EIA.

alemdamidia02Entre as conclusões apresentadas no relatório sobre o impacto ambiental, destacam-se a negligência com as populações indígenas e a inviabilidade econômica. Qual delas mais provocou a sua indignação?

O que mais me indignou foi a negligência do EIA com os ribeirinhos a partir da formação dos reservatórios. A própria construção do texto levou a um número muito inferior de pessoas prejudicadas pela obra. Se alguém quer aprender alguma coisa sobre falta de democracia dentro de um processo de licenciamento ambiental, Belo Monte é um prato cheio, aliás, transbordando. Em vários trechos do EIA, aparecem expressões que desvalorizam as atividades dos pescadores e dos pescadores – particularmente daqueles que estão nas chamadas áreas diretamente afetadas, onde se dá a construção da usina. Com essa desvalorização, os custos de deslocamentos foram reduzidos. Com um número reduzido de populações ameaçadas e atingidas também se desvaloriza o processo de indenização.

A publicação do relatório aconteceu em setembro de 2009. Quais os fatos mais marcantes ocorridos após a divulgação desse estudo?

Entregamos a publicação para o Ministério Público Federal e também ao Ibama no dia 29 de setembro de 2009. Incluímos as questões presentes nas audiências públicas para compor esse relatório. Tivemos audiências com o presidente do Ibama, que leu o relatório. Sabemos que o grupo que fez o RIMA-EIA também leu o relatório. Tivemos audiências públicas no Senado Federal, na Comissão de Direitos Humanos. Houve certa repercussão na mídia. O Ministério das Minas e Energia também teve contato com o relatório, o presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas, Maurício Tolmasquim, fez considerações sobre ele. É claro que não deram muito realce porque não concordaram com as conclusões levantadas no estudo. O Ibama incorporou algumas críticas sobre as análises hidrológicas, mas não considerou as críticas sobre as áreas ribeirinhas afetadas.

Qual foi a avaliação do governo sobre o relatório?

Não tivemos nenhuma reunião com o governo. O governo não patrocinou nenhum debate mais amplo entre especialistas com visões mais amplas sobre o projeto. Só depois da concessão da licença prévia tivemos a primeira audiência pública, na qual apenas uma pessoa da Funai compareceu para discutir. Ocorreu também uma reunião com a então ministra das Minas e Energias, Dilma Rousseff, com as lideranças locais, que formaram o Movimento Xingu Vivo e, nesse encontro, ficou claro que era uma questão de Estado levar Belo Monte a diante.

alemdamidia03Houve alguma resposta dada pelo governo sobre a ociosidade operativa da usina?

Diziam que apesar de ter pouca vazão, na média, Belo Monte produziria uma quantidade de energia benéfica ao sistema nacional. Não se falou em uma ociosidade operativa. Comentou-se apenas sobre as características dos rios e de como seria possível aproveitá-los. “Por vários meses do ano, é bem possível que a usina fique parada, mas, na média, o resultado seria bom”. Esse foi o posicionamento. Somente no momento em que o MP ajuíza ações civis públicas baseadas em nossas considerações, os envolvidos na esfera governamental tiveram que dar respostas. Várias cartas foram enviadas, muitos cientistas escreveram em repúdio à obra. Mas, o objetivo do governo era não levantar muito a lebre que boa parte dos acadêmicos contestava esse projeto.

Como o relatório foi recebido nas comunidades ribeirinhas?

Em novembro de 2008, fizemos uma expedição na Volta Grande do Xingu e sentimos que as pessoas não tinham conhecimento da dimensão da obra. Não se sabia qual era a área de canteiro, a região alagada, a porção do rio comprometida. A noção que as comunidades diretamente afetadas tinham da obra era muito pequena. Foi uma iniciativa que os ribeirinhos acharam interessante, porque o que eles tinham apenas informações pulverizadas.

E as audiências públicas?

A sociedade civil tinha proposto dez encontros, mas foram realizados apenas quatro, dois em regiões bastante ameaçadas: Belém do Pará e Altamira. As audiências se esvaziaram rapidamente. Percebemos que foi muito mais um ritual que deveria ser seguido porque a legislação obriga. As audiências públicas foram entendidas como um ritual de passagem, que era necessário e tinha que acontecer. Pouca discussão substantiva ocorreu nesses espaços.

Como o senhor analisa a resistência organizada na região?

Estivemos algumas vezes na Volta Grande do Xingu, na comunidade da Paquiçamba e na Arara da Volta Grande. Os empreendedores foram às comunidades e há registros dos encontros. É possível que as populações indígenas pensem que é melhor remediar do que perder tudo. A resistência pode esmorecer. Mas há outra concepção de resistência: Raoni e outras lideranças se manifestam mesmo sabendo que o Alto Xingu não está ameaçado por Belo Monte. Isso porque há uma cosmovisão do rio. Eles sabem também que vários barramentos começariam no rio Xingu com construção da usina de Belo Monte.

alemdamidia04Como o senhor avalia o potencial da matriz energética brasileira?

Há uma lacuna muito grande na eficiência e na melhoria da operação do sistema. Os reservatórios poderiam ser ampliados para conseguir um resultado energético melhor. Há mais interesses além do fornecimento da energia. Grupos políticos e eleitorais tomam carona na implementação desses projetos. As grandes empreiteiras já participam da montagem da barragem e da construção dos equipamentos. Portanto, é complicado falar em política energética, uma vez que diversos grupos participam desse projeto sem estarem necessariamente ligados à eficiência energética.

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