Homofobia: como naturalizamos a violência

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Um casal homossexual no metrô ou no ônibus é alvo de comentários discriminatórios por parte dos demais passageiros. No núcleo familiar, a orientação sexual ainda é tratada como um tabu. As piadas que ridicularizam e colocam a população LGBT em um lugar de inferioridade ainda se propagam em ciclos sociais. Nas escolas, muitos pais ensinam seus filhos a se comportar como  “homens de verdade”. Em muitos núcleos religiosos, a escolha sexual ainda é vista como doença, enfermidade. Nas conversas corriqueiras, a palavra “gay” é usada como ofensa. Nos bares, casais homossexuais são freqüentemente alvo de humilhações. Nas ruas, a violência impera e a agressão física contra essa parcela cresce indiscriminadamente. Nas baladas do Brasil e do mundo, como ocorreu no domingo 12 na boate Pulse, em Orlando, nos Estados Unidos, o público gay foi e continua sendo alvo de ataques (terroristas ou não).

Todos esses exemplos colocam a população LGBT no centro de manifestações de ódio e intolerância. Os dados do último relatório do extinto Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos mostram que no Brasil uma morte LGBT ocorre a cada 28 horas por motivos de homofobia. Importante ressaltar que esses números são sobnotificados, uma vez que ainda existem dificuldades e resistência desde o momento de registrar a ocorrência nas delegacias. Além disso, há também o percentual de violência psicológica, humilhações, hostilidade, ameaças e ofensas em que a vítima dificilmente consegue denunciar. Nesses casos, ela tende a desenvolver problemas psicológicos como depressão, síndrome do pânico e até incorrer em tentativas de suicídio. Pesquisas americanas demonstram que um em cada dezesseis homossexuais já tentou tirar a vida na adolescência. Eles sofrem violência psicológica dentro e fora de casa. A primeira forma de naturalização da violência é esta: não reconhecer a orientação sexual desse grupo de pessoas.

Depois, assim como existe a cultura do machismo, há também uma cultura homofóbica que ganha força e se perpetua. Todo o tempo, a sociedade legitima o direito de expressar o ódio contra outro ser humano, não o compreendendo como um ser de liberdades individuais, garantidas pela Constituição, a serem preservadas. Mais uma vez, a violência passa a ser institucionalizada. E isso ocorre explicitamente quando instituições religiosas e democráticas, como a Casa Legisladora, pregam a intolerância e o desrespeito aos direitos individuais. Muitas religiões que, por concepção, deveriam propagar o amor ao próximo, ocupam-se de um discurso homofóbico e potencializador da violência. Dos legisladores, nada se pode esperar. Basta lembrar que no ano passado passou pelo Congresso o polêmico Estatuto da Família, que descaracterizava todas as configurações familiares que não fossem formadas por homem e mulher. E, portanto, tentava esvaziar de direitos esses núcleos familiares. As conseqüências dessa invisibilidade social são as mais drásticas possíveis.

Como produto de um discurso que nutre o desrespeito e a intolerância surgem as manifestações de violência. Trata-se de uma sensação ou uma vivência que só a vítima conhece. Como é ser alvo de olhares preconceituosos, ser ameaçado por conta da orientação sexual, sofrer atos de hostilidade e até mesmo violência física. Porém, o gargalo que faz esse problema crescer especificamente no Brasil e a completa ausência de uma legislação para proteger lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais. Em 2016, o país ainda não possui uma legislação que proteja essa população de vulneráveis de atos violentos. Em outros casos em que a lei existe, muitas vezes é difícil fazê-la ser cumprida. Até hoje, nenhum projeto de lei que criminalize a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado no Congresso Nacional. Aqui está mais um tipo de naturalização ou relativização de violência. Como é possível que as bancadas conservadoras do Legislativo tenham força suficiente para barrar qualquer tipo de projeto que peça a proteção contra a violência contra seres humanos?

Assim, a morte de pelo menos 50 jovens gays na boate Pulse joga luz sobre como mata-se todos os dias pessoas no Brasil simplesmente por sua orientação sexual. O atirador que revelou ódio e intolerância ao mundo está presente no Estado brasileiro, em todo e qualquer cidadão que se considera “de bem”, mas não consegue desejar minimamente o bem a outra pessoa. Gays morrem um pouco por dia quando são submetidos a viver à margem da sociedade. Quando são estereotipados e transformados em piadas de mau gosto. Quando não tem se quer uma legislação que os protejam de manifestações gratuitas de crueldade. Portanto, o desafio é grande e o caminho, repleto de pedras. É preciso educar, investir em campanhas sobre educação sexual nas escolas e tentar diminuir o abismo que existe em termos de justiça para essa população. Enquanto o discurso da violência estiver naturalizado e aceito em todas as esferas – políticas e sociais – muitos episódios tão trágicos quanto este último continuarão ocorrendo periodicamente sem que nada se faça a respeito. Assistimos a relativização da barbárie mais uma vez.

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